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RC convida prefeitos da PB para lançamento de pacto nesta terça-feira

21:56
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta terça-feira (14), o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2017. Nesta edição, o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 90 milhões para as prefeituras municipais interessadas em investimentos na área da Educação, como aquisição de ônibus, kits de informática e mobília escolar. A solenidade será realizada às 9h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural.
A expectativa é que a solenidade conte com a participação dos 223 prefeitos paraibanos interessados em modificar os indicadores sociais dos seus municípios e, como reflexo, do próprio estado também.
Ainda na solenidade, o governador Ricardo Coutinho vai assinar o Termo de Adesão ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud (ONU), um desafio que já lançou a Paraíba no cenário internacional por meio do desempenho da Prefeitura de Pombal, no Sertão do estado, que se transformou em referência pelos indicadores alcançados na Educação.
Pacto Social – O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba é uma concepção genuinamente paraibana desenvolvida pelo Governo do Estado a partir de 2011 e que já obteve um avanço significativo nos indicadores de áreas como a Educação e Saúde, transformando a realidade de muitos municípios paraibanos cujos prefeitos se engajaram no projeto revolucionário.
Quando o município adere ao Pacto Social, o Governo do Estado disponibiliza recursos para executar o projeto apresentado. Em contrapartida, a Prefeitura se compromete, por meio da denominada Contrapartida Solidária, em melhorar os indicadores sociais do município nos setores de Educação e Saúde.

Projeto de Nabor amplia atenção aos professores e altera lei do bullying

12:29
O deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), destacou o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa que acrescenta na Lei Estadual n° 9.858/2012 o artigo 147 do Código Penal para o enfrentamento à prática do bullyng no Estado da Paraíba.

A matéria original trata apenas do professor, enquanto o projeto envolve também os alunos e torna mais severo o procedimento investigativo.

O Projeto prevê, portanto, que, além da atenção aos alunos que sofrem o bullying, os professores sejam protegidos dessas ações, uma vez que “ficam as escolas públicas e privadas incumbidas a representarem junto ao Ministério Público os casos de bullyng contra professores e alunos, ocorridos em suas dependências”.

De acordo com o “art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação”.

Para Nabor Wanderley, a lei vinha trazendo o bullying relacionado aos alunos, mas, a apresentação do seu projeto amplia a atenção aos alunos e professores.
“Nós ampliamos isso para dá proteção aos professores, porque hoje em dia os professores passam por problemas de bullying nas escolas. Tem escolas que os professores correm até risco de vida dentro da sala de aula”, disse.

O Art. 3º da lei acrescenta ainda que verificada a prática do bullyng contra professores e alunos, e identificado o autor, este ficará suspenso das atividades escolares do estabelecimento até conclusão do feito pelo Ministério Público, que decidirá pelo seu afastamento temporário ou definitivo, sem prejuízo da ação penal.




MaisPB com Assessoria

Auditores fiscais param atividades na 4ª em protesto contra Governo

12:25
Os auditores fiscais da Paraíba cruzarão os braços, na próxima quarta-feira (15), das 8h às 18h, em todas as gerências de fiscalização do Estado.

A suspensão do atendimento ao contribuinte é pra chamar a atenção da sociedade, dos Poderes constituídos e alertar o Governo para a urgente necessidade de receber o Sindifisco-PB e discutir questões importantes para o Fisco e o Estado.

Em assembleia geral da categoria, no último dia 7, foi decidido também por paralisações semanais, cujo dia será escolhido aleatoriamente.

Os auditores também protestarão adotando um modelo de atendimento ao contribuinte em ritmo de operação-padrão, cuja operacionalidade está sendo definida pela Comissão de Lutas.




MaisPB

Nova estação de bombeamento avança chegada da Transposição

12:21
Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba. Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE). A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta (PE).

Prioridade do Governo Federal, a maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando totalmente concluída, vai atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.




MaisPB com Assessoria

FGTS inativo poderá cair direto na conta de clientes da Caixa

12:17
© Reuters / Pilar Olivares Caixa prepara site só para esclarecer saques de contas inativas do FGTS























Já pensou em não ter que enfrentar longas filas para receber o saldo de suas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? A instituição financeira está estudando a possibilidade de facilitar a vida dos clientes do banco e depositar, automaticamente, o crédito nas próprias cadernetas de poupança ou contas-correntes. As informações são do Blog do Vicente, do “Correio Braziliense”.

Apesar de a Caixa não querer comentar sobre o assunto, a iniciativa, que extinguiria as filas de saques para pelo menos dez milhões de usuários da instituição, teria sido ideia dos próprios técnicos da equipe econômica do banco federal.

No início do mês de março, as retiradas do FGTS de contas inativas serão, possivelmente, liberadas, promessa feita pelo governo neste ano. As consultas já podem ser feitas em www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas.




Notícias ao Minuto

Lula quer que PT sobreviva politicamente e supere o "discurso do golpe"

12:09
















Preocupado com a sobrevivência política do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a legenda supere o discurso do "golpe" e tenha uma atuação que não seja apenas de contestação do governo federal, mas também seja uma oposição propositiva, informa o jornal O Globo desta segunda-feira. 

"Nós ficamos gritando 'Fora Temer' e o Temer está lá dentro. Gritamos 'não vai ter golpe' e teve golpe. Estamos gritando contra as reformas e eles estão aprovando as reformas em tempo recorde", disse ele no dia 19 de janeiro, no lançamento do 6º Congresso Nacional do PT. Em junho, será discutido o rumo do partido. 

Após esse discurso, Lula abriu o diálogo com o presidente Michel Temer, que foi prestar condolências pelo falecimento de Marisa Letícia. Já no PT, algumas alas tentaram minimizar o episódio, tentando implodir  qualquer possibilidade de desdobramento político. Por outro lado, afirma o jornal, o entorno de Temer é entusiasta da continuidade do diálogo, embora afirme que não há perspectiva de nova conversa no curto prazo.  Auxiliares de Lula dizem que a única pauta comum possível é a reforma política. Apesar da torcida petista contra, um ministro de Temer ressaltou que é da natureza de Lula a composição política.

Segundo o jornal, o ex-presidente deve mergulhar ainda mais de cabeça na política após a morte da mulher. A expectativa de aliados mais próximos é que a perda da ex-primeira-dama não mudará a sua disposição de assumir a presidência do PT, na metade do ano, como vem sendo articulado pelos principais caciques da legenda. Há também quem acredite que o petista vai agora colocar o pé na estrada para percorrer o país, até como uma forma de ocupar a cabeça. Ele já vinha ensaiando esse giro pelo Brasil desde o início da crise que levou ao impeachment de Dilma, mas nunca chegou a concretizar o plano.




InfoMoney

Fuga de vários internos é registrada no Centro Educacional do Adolescente em Sousa

12:00

















Por volta das 19h20 deste domingo (12), a Polícia Militar foi informada de que teria ocorrido uma fuga de vários reeducandos do Centro Educacional do Adolescente em Sousa, que fica localizado no Bairro Jardim Brasília.

De imediato as guarnições de serviço foram até o local do ocorrido e constataram a veracidade da denúncia. Segundo informações, alguns moradores que moram pelas proximidades avistaram os internos foragindo e acionaram a Polícia Militar.

Buscas foram realizadas por todas as proximidades do local, mas até o presente momento nenhum foi recapturado. Buscas devem continuar por toda a madrugada, com o objetivo de localizar todos. A Polícia pede se alguém tiver informações que possa levar ao paradeiro dos mesmos, que entre em contato pelo telefone de emergência 190.

 




Sertão Informado

Pais são acusados de querer trocar virgindade da filha em uma moto

11:49


















A polícia militar de Sousa foi informada por volta das 19h30 de ontem (12), que no Sítio Mata, que o pai e a mãe estavam querendo trocar a virgindade da filha de 12 anos e uma moto.

Diante das informações, uma guarnição foi ao citado sítio e encontrou a menor e os pais, que estavam em uma bebedeira, mas a denuncia de assédio não foi constatada, mas mesmo assim a criança e a mãe foram levadas à delegacia para serem aplicadas as medidas necessárias ao caso.

 
SERTÃO INFORMADO